Foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União a Lei nº 13.770, que garante cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. De acordo com o texto, os procedimentos de simetria da mama e de reconstrução do complexo aréolo-mamilar passam a ser considerados partes …
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares. O novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na variação das despesas médicas das operadoras nos planos individuais e na inflação …
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Empresas devem retirar o nome de clientes em cadastros de inadimplência após o pagamento total do débito em até dois dias úteis. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 17/2016 aprovado pela Comissão de Comissão de Transparência Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O projeto segue para …
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A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) inaugurou a reforma e ambientação da Pousada Praia dos Advogados, em Luis Correia. Com o descerramento da placa, os atuais gestores da Caapi, Rafael Orsano (presidente), Alexandre Filho (vice-presidente) e Adelina Miranda (diretora financeira)entregaram mais um benefício a advocacia piauiense que …
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As férias têm a finalidade de prover ao trabalhador um período de descanso, seja para que ele possa recuperar suas energias, seja para desfrutar de maior tempo de lazer. Além de o empregado usufruir de 30 dias de férias, que podem ou não serem concedidas em uma única parcela, ele …
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O plenário do Senado aprovou uma modificação na reforma trabalhista do ano passado para proibir que mulheres grávidas ou lactantes sejam obrigadas a trabalhar em local insalubre. O projeto de lei aprovado será agora analisado pela Câmara dos Deputados. O texto obriga o pagamento, por parte do empregador, do adicional …
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O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, em Brasília (DF), uma nova cooperação para aprimorar as decisões judiciais relacionadas à assistência à saúde. A operacionalização da parceria terá início no próximo ano e envolve o Hospital Albert Einstein, de São Paulo (SP). Por meio de …
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A região que abriga a maior concentração de sítios arqueológicos do país abriu as portas do Museu da Natureza. Localizado no Parque Nacional Serra da Capivara, município de Coronel José Dias, o complexo cultural reúne conteúdo histórico que remete da criação do universo até o surgimento da raça humana e seus …
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O mercado de produtos single vai bem, obrigada. Alimentado por consumidores que moram sozinho e preferem adquirir itens oferecidos em embalagens menores, e visto como potencial por empresas que enxergam, a partir dessa oferta, a chance de conquistar nichos específicos de compradores que buscam praticidade e itens adequados ao seu …
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A 3ª câmara Civil do TJ/SC manteve condenação por dano moral aplicada a uma rede de academias após uma mulher ter sido surpreendida no vestiário por um funcionário da empresa, que entrou no ambiente sem qualquer aviso prévio. Para o colegiado, ficou caracterizado fato ofensivo à imagem da pessoa. Na …
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