Política

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com o presidente da Subseção da OAB de Bom Jesus, Douglas Franco Torre de Oliveira. O encontro aconteceu no gabinete da presidência, no início da tarde desta quarta-feira (27). Na oportunidade, o presidente Douglas …

A falta de água atinge os os bairros  Parque Sul, Vamos Ver o Sol, Residencial Nova Alegria I, II e III, Residencial Margarida e Bosque Sul. Os problemas tiveram início no último domingo e é decorrente de um serviço de manutenção em bombas que é feito pela Águas de Teresina. A …

Confira a relação de datas, até a semana santa de 2019, em que será considerado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. A medida não interfere nas atividades privadas e públicas essenciais. O primeiro ponto facultativo será na segunda-feira de Carnaval, dia 04 de março, seguido da Quarta-feira de Cinzas, dia …

O senador Reguffe (sem partido-DF) apresentou projeto de lei que pretende acabar com a aposentadoria especial concedida a parlamentares. O PLS 463/2018determina que todos os parlamentares do país, de todas as esferas de governo, deverão ser integrados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A proposta aguarda relator na Comissão de …

Definida a lista tríplice com os candidatos ao cargo de Defensor Público Geral do Estado do Piauí para o Biênio 2019/20921. O resultado apontou os defensores públicos Erisvaldo Marques dos Reis, com 66 votos;  Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, com 59 votos e João Castelo Branco Vasconcelos Neto, com 58 votos …

A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou a condenação de um homem por danos morais após publicar em site de pornografia vídeo íntimo com sua namorada. O valor da pena foi aumentado de R$ 15 mil para R$ 30 mil. Em 2011, o homem gravou cenas de sexo com sua …

O Projeto de Lei Complementar 6/19 aumenta de 8 para 20 anos o prazo de inelegibilidade de condenados por crime contra o patrimônio público em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. A proposta, do deputado Igor Timo (Pode-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O prazo começa …

O Projeto de Lei 442/2019 determina a punição, por lavagem de dinheiro, de advogado que receber honorários sabidamente de origem ilícita. A pena é a mesma de quem ocultou os bens: três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, e multa. O texto é baseado no Projeto de …

O benefício de pagamento da Anuidade 2019 da OAB-PI com 10% de desconto está disponível para a classe até o dia 28 de fevereiro. O benefício é concedido aos advogados e advogadas para pagamento à vista até a data acima e a contribuição, de caráter anual, habilita advogados e estagiários …

A nova diretoria da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) será empossada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, na próxima quinta-feira (28). A solenidade acontecerá no Auditório da OAB-PI “Ministro Reis Veloso”, às 09h30, e será prestigiada pelos diretores da Instituição, …