O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, e o Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, publicaram Provimento conjunto Nº 8, regulamentando o expediente em dois turno no âmbito do Poder Judiciário Estadual. O Provimento considera o Art. 1o da Resolução no …
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela …
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, em visita técnica às obras do novo Palácio da Justiça, que está sendo construído no Bairro São Raimundo, zona Sudeste da capital. Ele esteve acompanhado de Engenheiros do TJ-PI e dos construtores da empresa paranaense Oykos, que realiza …
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Um projeto para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate foi apresentado pelo senador Rudson Leite (PV-RR) no início deste mês e tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde aguarda recebimento de emendas. A proposta (PLS 357/2018) destaca o crescimento dessa atividade nos últimos anos …
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Até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais …
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O Portal Revista Direito Hoje parabeniza todos os advogados pela passagem de data tão importante. Publicamos aqui uma mensagem da OAB nacional para toda categoria. “Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, o Conselho Federal da OAB, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros. Em …
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Brinquedos de parquinhos infantis instalados em espaços públicos, como praças, ou privados, como clubes e escolas, poderão se tornar mais seguros. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC 159/2015) que torna obrigatória a vistoria anual desses equipamentos dentro das normas da …
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Na quarta-feira (8/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que não há prazo para cobrar na Justiça dinheiro público desviado de forma dolosa. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram que as ações que pedem ressarcimento aos cofres públicos por atos de improbidade administrativa cometidos de forma intencional não prescrevem. A …
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Os preços de produtos e serviços devem ser colocados em local de fácil alcance e em formato acessível às pessoas com deficiência visual. É o que determina o Projeto de Lei 8344/17, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto altera a Lei 10.962/04, que trata da fixação …
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O Piauí está entre os quatro Estados autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a receber Tropas Federais para reforço na segurança durante a votação e apuração do resultado do pleito de 2018. Ao todo, 114 municípios piauienses receberão tropas das forças armadas. Após a autorização do TSE, cabe ao executivo federal, através do …
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