Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ao relacionar o número de eleitores de 2018 à estimativa populacional mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que em 10 municípios piauienses há mais eleitores que habitantes este ano. No ranking elaborado pela CNM dos dez municípios …
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Motoristas e cobradores paralisaram as atividades devido ao atraso na 2ª parcela do salário. A categoria afirma que só volta ao trabalho quando a situação for regularizada. Segundo Fernando Feijão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários de Teresina (Sintetro), a situação se encontra assim há dois anos, …
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O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDS) 61/2018, que permite que o etanol seja vendido diretamente do produtor aos postos de combustíveis. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto teve 47 votos favoráveis e somente dois contra. Agora, ele segue para votação na Câmara dos Deputados. …
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Passados quase 20 dias desde que começou a crise de desabastecimento no País, decorrente da greve de caminhoneiros, 15,2% dos varejistas brasileiros ainda consideravam o nível dos estoques aquém da normalidade, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), obtido pelo Estadão/Broadcast. Em 17 unidades …
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As férias de meio de ano já estão chegando e esses períodos são muito esperados pelos trabalhadores, proporcionando o descanso físico e mental necessário para renovar as energias e para aproveitar para viajar ou relaxar. Contudo, são várias as dúvidas trabalhistas relacionadas ao tema. Para entender melhor é importante o …
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Uma das grandes vitórias adquiridas pelos brasileiros são os direitos trabalhistas. Todos os anos, milhões de trabalhadores recorrem à justiça para terem garantidos seus direitos. O que eleva ainda mais a importância dos advogados trabalhistas. No Piauí, a data foi alvo de muitas comemorações. No Fórum Trabalhista de Teresina, aconteceu …
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Foi publicada ontem a Lei 13.680/18, que cria selo estadual para permitir a comercialização em todo o País de produtos artesanais com origem animal – queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salames e geleias. O texto teve origem no Projeto de Lei 3859/15, aprovado na Câmara em março. Pela regra anterior, produtos artesanais …
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A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a jurisprudência do TST impede o estorno para …
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A seccional maranhense da OAB receberá na próxima quarta-feira, dia 20 de junho de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h, está marcada a palestra …
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O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, o presidente da OAB Piauí, Chico Lucas, e o presidente da Subseção Timon, Assis Filho, assinaram a ordem de serviço para que os trabalhos sejam iniciados e que, em agosto, a advocacia timonense possa contar com uma unidade reformada da Casa de Todos. …
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