Cobrar o consumidor de forma indevida e sem corrigir o erro, exigindo que o cliente perca horas de trabalho e lazer para resolver a situação, caracteriza desvio produtivo e gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar em R$ …
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A 6ª turma do TRF da 1ª região negou o pedido feito por um advogado e manteve sentença que não reconheceu o exercício da advocacia como atividade de risco para fins de renovação do porte de arma de fogo. A decisão foi unânime. Em 1º grau, o juízo entendeu que …
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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, cassou decisão da Justiça de MG que havia determinado à Rede Vitoriosa de Comunicação, afiliada do SBT em Uberlândia, que se abstivesse de veicular conteúdo jornalístico sobre o suposto envolvimento de um advogado em crime falimentar com oferecimento de propina. Ao julgar procedente reclamação …
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O Ministério Público Federal no Estado do Piauí (MPF/PI), considerando a iminência de abertura do 1º Processo Seletivo de Estágio, no exercício 2018, para a contratação de estagiários de nível superior, e formação de cadastro de reserva, para a Procuradoria da República o Piauí (PR/PI) e as Procuradorias da República …
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev) lança, na terça-feira (19), o III Feirão de Automóveis do Servidor Público Estadual do Piauí, no Palácio de Karnak. O Feirão será uma oportunidade para o servidor realizar o sonho de comprar seu carro. O evento que será realizado de …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Subseção da OAB de Picos representaram o médico Mauro Ricardo Ramos Bilibio (CRM-PI 4606) ao Conselho Regional de Medicina, por infração médica em virtude da sua conduta irregular no âmbito do Juizado Especial Federal da Comarca de Picos. De acordo …
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A Enel Green Power, maior empresa de energia solar da América Latina e com forte atuação na geração de energia eólica, realizou uma apresentação para empreendedores piauienses. A reunião de trabalho teve como objetivo formar um cadastro de possíveis fornecedores e prestadores de serviços. A Enel também realizará ações em …
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O governador Wellington Dias participou da solenidade de posse dos juízes federais Lucas Rosendo Máximo de Araújo e Nazareno César Moreira Reis nas funções de diretor e vice-diretor, respectivamente, para o biênio 2018-2020, do foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Piauí. O evento foi realizado também para celebrar os …
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A Secretaria Municipal da Juventude lança o programa Jovem Habilitado. A iniciativa visa oferecer aos jovens carentes de Teresina o curso para tirar a Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita com intuito principal de garantir que esse público tenha condições de adentrar ao mercado de trabalho, já que a …
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O Google mantém uma lista de smartphones com sistema Android recomendados para empresas, que é atualizada de tempos em tempos. A mais recente indica aparelhos da Sony, BlackBerry, Nokia, Google (é claro), LG, Motorola e Huawei. O programa leva em conta fatores como ter Android 7.0, com garantia de uma …
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