Mundo Empresarial

Para que não reste configurada infração ética, deve-se ter em mente que a prestação de serviços advocatícios gratuitos a membros de igrejas deverá ser de caráter eventual, voluntário, exclusivamente destinada à pessoas físicas que não disponham de recursos para contratar advogado. Entendimento é da 1ª turma de ética profissional do …

Ainda que a contratação seja ad exitum, cliente não está desobrigado do pagamento das verbas honorárias contratadas, caso haja a revogação do mandato judicial por vontade dele. Entendimento é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP, em ementa aprovada na 613ª sessão, realizada em abril. Veja a ementa: HONORÁRIOS …

O governador Wellington Dias acompanhou a entrega de 22 viaturas que vão ajudar no reaparelhamento da Polícia Militar e Polícia Civil e no combate a violência nos municípios do Piauí. A solenidade aconteceu no Quartel do Comando Geral da PM (QCG) e contou com a presença do segurança do secretário de …

A Copa do Mundo de 2018 começou e algumas empresas já se organizam para ajustar escalas nos dias de jogo seguindo o fuso horário russo. Nesta edição, dois dos três jogos do Brasil da primeira fase cairão durante a semana, no meio do expediente tradicional. Pela lei trabalhista brasileira (CLT), …

Uma pesquisa realizada nas capitais brasileiras pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) projeta que cerca de 60 milhões de consumidores brasileiros devem gastar com produtos ou serviços relacionados à Copa do Mundo. Apenas 25% dos entrevistados na pesquisa não devem …

O órgão responsável por fiscalizar operadoras de saúde não pode autorizar reajustes excessivos que inviabilizem o custeio de planos individuais e familiares, cujo ônus é assumido integralmente pelo conveniado. Assim entendeu o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, ao determinar que a Agência Nacional …

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou a American Airlines a pagar indenização de R$ 12 mil a um passageiro por ter alterado para a classe econômica o seu voo de volta no trecho Nova York-Rio de Janeiro. Com vários meses de antecedência, o passageiro adquiriu bilhetes de …

O governo do Piauí decidiu suspender o expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo em que a partida acontece pela manhã. Na primeira fase da competição, a medida é válida apenas para o jogo do dia 22, sexta-feira, que será realizado às 9h. O decreto foi …

As agências bancárias vão ter horários de atendimento reduzido nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo da Rússia. Veja o funcionamento dos horários dos bancos em dias de jogos, segundo a orientação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) : Em dias de jogos às 9h, o atendimento …

A  8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que condenou trabalhador ao pagamento de indenização, por perdas e danos, por ele ter excluído a página do Facebook de empresa – vinculada à sua conta pessoal – ao invés de entregar a senha de acesso para a mudança de administrador …