Mundo Empresarial

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, formada por Celso Barros Coelho Neto (presidente), Alynne Patrício (vice-presidente), Leonardo Airton (secretário geral), Nara Letícia Couto (secretária geral adjunta) e Einstein Sepúlveda (diretor tesoureiro), esteve reunida para avaliar os 100 primeiros dias da Gestão 2019/2021. Na ocasião, os diretores …

O governador Wellington Dias decretou a próxima quinta-feira (18) como ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo. A medida foi assinada no Diário Oficial . A inciativa também será adotada pela prefeitura municipal de Teresina.

A Páscoa costuma ser uma das datas mais importantes em vendas para o varejo brasileiro. No caso dos pescados, itens que são os mais procurados para os pratos principais dos almoços da Sexta-feira Santa e do Domingo de Páscoa, este é o período de maior demanda dos clientes, resultando no …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e a Ouvidora Geral da OAB-PI, Élida Fabrícia Franklin, estiveram reunidos na noite de 10.04 na Sala do Conselho da OAB-PI com os diretores das Comissões de Direito Empresarial, Rafael Neiva (presidente); de Defesa e …

Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a consulta dos débitos na …

A Câmara Municipal de Teresina aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Gustavo Gaioso (PTC), que institui a obrigatoriedade de constar o número telefônico do Órgão Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON) nos cardápios de bares, restaurantes, hotéis, casas noturnas e demais estabelecimentos comerciais de Teresina. Segundo o vereador, …

É possível a penhora de valores considerados impenhoráveis desde que o valor executado tenha natureza alimentar. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter sentença que permitiu a penhora parcial de salário e fundo de investimento para quitar dívida de honorários advocatícios. O TJ-SP, contudo, reduziu …

A inclusão de processos com repercussão geral reconhecida em listas de julgamento tem sido questionada no Supremo Tribunal Federal. Segundo advogados, julgar processos de reconhecido impacto social, jurídico e até econômico em listas elaboradas pelos relatores prejudica a defesa. Quando o processo é levado a julgamento em lista, eles não …

O Conselho Federal da OAB assinou um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte, para a implementação do Programa Anuidade Zero. A iniciativa já ocorre em algumas Seccionais da OAB e a partir deste ano será estendida para o restante do país, permitindo a participação de mais de …

O empregador não pode fazer um desconto nas verbas rescisórias maior que o valor do salário. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa catarinense de mineração devolva a um administrador de empresas os valores descontados indevidamente na rescisão do contrato de trabalho. De acordo …