Mundo Empresarial

 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 977/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a responsabilizarem por danos processuais qualquer das partes de uma ação. Os danos processuais, previstos …

Durante solenidade na Sala do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Membro Honorário Vitalício e Ex-Conselheiro Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho foi homenageado com o Troféu de comemoração dos 87 anos da OAB Piauí, das mãos do Presidente da Instituição, Celso Barros Coelho Neto. …

O governador Wellington Dias declarou situação de emergência em 28 municípios do Piauí devido à seca nas regiões. Seca aliás considerada grave. Os municípios reconhecidos em situação de emergência são Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Anísio de Abreu, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Bonfim do Piauí, Caldeirão …

A partir da próxima semana, uma equipe formada por conselheiros tutelares, tradutor e agentes de proteção social da Prefeitura de Teresina fará parte da comitiva que irá  vistoriar os sinais de trânsito e coibir as ações dos venezuelanos que estão utilizando crianças para a prática de mendicância nos sinais de …

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter pela décima vez seguida a Selic em 6,50% ao ano, mantendo a taxa em seu menor patamar na história. Entre as mudanças no comunicado, o Banco Central apontou que “indicadores recentes da atividade econômica indicam interrupção do processo de recuperação da economia …

Dos 59 tribunais do país, 29 não terão expediente na sexta-feira (21/6), ampliando o feriado de Corpus Christi, comemorado nesta quinta (20/6). Outra festividade que altera parcialmente o funcionamento do Judiciário brasileiro é a Festa de São João. Na segunda-feira (24/6), 11 tribunais da Região Nordeste terão os trabalhos afetados.

A Medida Provisória 885/2019 agiliza o leilão de bens apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas, como carros, aviões e joias. Uma emenda do senador Angelo Coronel (PSD-BA) prevê que parte do dinheiro seja destinada ao monitoramento das fronteiras pelo Exército. O senador também propôs que 5% dos recursos vão para …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que fixa em 15 dias úteis o prazo máximo para que sejam expedidos pelos órgãos responsáveis os registros referentes à abertura, às alterações e ao fechamento de empresas. Pelo texto, os …

Os bancos não funcionam nesta quinta-feira (20), ponto facultativo em razão do dia de Corpus Christi. O atendimento bancário volta ao normal na sexta-feira (21), com agências abertas ao público das 11h às 16h. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os clientes poderão usar canais alternativos para pagar …

A maior empresa abatedora de frangos do Piauí comunicou aos seus colaboradores o fechamento da unidade de Teresina. A decisão da Dudico encerra 400 postos de trabalho. Além do Piauí, a empresa atua nos estados do Maranhão e Ceará. A empresa garantiu que irá pagar todos os direitos trabalhistas dos …