Mundo Empresarial

Supermercados, hipermercados e atacadistas podem ser obrigados a oferecer assistência de guia aos consumidores com deficiência visual. A iniciativa foi proposta pelo senador Arolde Oliveira (PSD-RJ) por meio do Projeto de Lei (PL) 3.474/2019. Para o senador, é urgente olhar para essas barreiras enfrentadas no dia a dia, pelos mais …

A qualidade do comércio eletrônico brasileiro é insuficiente, com nota de 40,1 numa escala de 0 a 100, segundo o Índice de Qualidade do E-commerce (EQI, na sigla em inglês), divulgado pela Lett, startup de tecnologia especializada em “trade marketing” digital, com apoio da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). …

O Órgão Consultivo do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA emitiu pareceres para orientar as questões éticas envolvendo a advocacia em diversos temas. As consultas foram respondidas nos últimos meses pelo grupo, criado recentemente na seccional. Entre os assuntos tratados, o órgão deliberou sobre a questão da publicidade da …

O Procurador-chefe do Trabalho no Piauí, Ednaldo Brito,  apresentou a Portaria PRT-22ª nº 57, de 27 de maio de 2019 na OAB/PI. A Portaria estabelece o uso do e-mail como meio de comunicação oficial e preferencial para encaminhamento de requisições do Ministério Público do Trabalho no Piauí. Para o Procurador-chefe Ednaldo Brito, …

Começa amanhã (25) e segue até quinta-feira (27) o Festival Colheita de Negócios, uma ação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí. O festival será um hub de negócios e de orientação, com palestras e oficinas, realidade virtual, exposição de produtos, networking, e geração de …

Alguns municípios do semiárido piauiense estão com os principais reservatórios d’água operando com índices abaixo de 30% de suas capacidades. A irregularidade na distribuição pluviométrica, sobretudo nessa região, causou uma situação que já está caracterizada como seca. Por conta disso, foi decretado estado de emergência em municípios dos Territórios da …

Está funcionando no Brasil a Corporação Geral de Energia Nuclear da China. O Grupo CGN é uma grande empresa que investirá em energias renováveis pela primeira vez na América Latina e o Piauí é um dos estados escolhidos para os investimentos, ao lado da Bahia e Rio Grande do Norte. …

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para contribuir com a modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência aprovou três propostas no Tribunal Superior do Trabalho. Por deliberação dos integrantes do grupo, as sugestões serão encaminhadas imediatamente para o CNJ, antes mesmo …

Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder assistência judiciária gratuita, a regra não pode ser aplicada isoladamente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um encarregado o direito à Justiça gratuita, além …

A 2ª seção do STJ decidiu que estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de assalto à mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. Em tais situações, o roubo é fato …