Mundo Empresarial

O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, declarou a nulidade dos débitos contraídos no nome de Divina Alves Batista, de 88 anos, e condenou o Banco Bradesco a indenizá-la por danos materiais, tendo de devolver o valor retido de suas contas bancárias. O neto foi quem fez …

“A ingratidão é um direito do qual não se deve fazer uso.” Foi citando essa frase, atribuída a Machado de Assis, que o juiz do Trabalho substituto Victor Luiz Berto da Silva, da 1ª vara de Passos/MG, julgou improcedente pedido de horas extras feito por uma mulher contra a ex-patroa.O magistrado …

A Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CNAP/CFOAB), a propósito dos questionamentos sobre a constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos previstos no artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil (CPC – Lei nº 13.105/2015) e na legislação federal, …

A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa se reuniu sob a presidência do deputado Franzé Silva (PT). Foi discutido, segundo o deputado Franzé, o “caso da modificação da perícia das terras do Piauí que limitam com o Estado do Ceará”. Ficou acertado na ocasião, uma viagem a Brasília, de …

Dados de uma pesquisa do IBOPE Conecta mostram que 26% dos internautas brasileiros possuem ao menos um aplicativo de desconto instalado em seu smartphone. Destes, 71% possuem ao menos um aplicativo de supermercado. O estudo mostra ainda que em um ano esse percentual aumentou 15 pontos percentuais, já que em …

Veja a seguir 15 franquias que estão chegando ao mercado. Algumas delas já estão em atuação, mas anunciam o interesse de expandir a rede. Informações da ABF Franchising. Banca do Automóvel A Banca do Automóvel é uma rede de franquias voltada para a venda e  acessórios para carros. O faturamento …

A utilização de telefone celular por um empregado fora do seu horário de trabalho, por si só, não indica que ele está em sobreaviso. A decisão é da 7ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Conforme os desembargadores, para haver a remuneração por sobreaviso, deve …

A Caixa Econômica Federal foi condenada em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3 – SP e MS) a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, devido à demora de atendimento nas agências de Dourados (MS). O valor pode ser alterado com juros …

A OAB/MA lançou o programa FIQUE LEGAL, que possibilita a quitação de débitos em atraso de forma parcelada ou com descontos de até 70% em juros e multa, para pagamento em cota única no boleto ou no cartão de crédito no site www.oabma.org.br, na diretamente na sede da Seccional em …

Durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Piauí, para discutir as causas do fechamento da Fábrica Itapissuma, em Fronteiras, os dois principais encaminhamentos foram o pedido de bloqueio dos bens do Grupo João Santos; a avaliação, por parte do Ministério Público do Trabalho, da viabilidade de leilão da Fábrica; …