Uma decisão da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou que 588 policiais militares cedidos a órgãos públicos e autoridades retornem para a atividade ostensiva e de segurança da população. O documento determina que o Estado, no prazo de 90 dias, adote as medidas administrativas …
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Uma decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o Piauí receba R$ 1,5 bilhão da União referente a perdas sofridas pelo Estado no repasse do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Acreditam os desembargadores federais …
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O primeiro leilão público presencial e online de bens móveis inservíveis à Embrapa Meio-Norte, em 2019, vai ofertar 26 lotes com preços que variam de R$ 500 a R$ 17 mil. São móveis de escritório, equipamentos de laboratórios, material de refrigeração, balança de pesar animais, sucatas de forrageiras, roçadeiras e …
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Por semanas o autor teria recebido diversas ligações, e-mails e mensagens da instituição financeira. Um morador de Aracruz e um parente dele devem ser indenizados em R$4 mil após serem importunados durante semanas com diversas cobranças realizadas por um banco. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e …
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Os Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí definiram os três membros da instituição que poderão ser nomeados pelo Governador do Estado para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2019-2021. Entre os quatro candidatos inscritos, os mais votados foram Carmelina Maria Mendes …
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O novo prédio está situado no bairro São Pedro e abriga a Vara Única, a Vara Agrária e o Juizado Especial Cível e Criminal. O investimento foi de R$ 3,6 milhões, oriundos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi). O prédio está instalado …
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Os trabalhadores e servidores públicos que tiveram emprego com carteira assinada em 2017 têm direito a receber o abono PIS/Pasep, caso a média da remuneração durante o ano não ultrapasse dois salários mínimos. Mas esses trabalhadores devem ficar atentos ao prazo para receber o dinheiro, que vai até o dia …
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A CAIXA realiza, nos dias 17, 18, 19 e 21 de junho, um grande mutirão para negociar a dívida de 7 mil clientes, pessoas físicas e empresas do Piauí, que representam ao todo R$ 172 milhões de dívidas em atraso em todo o estado. Os descontos podem chegar a 90% a depender da situação do …
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A cesta de produtos perecíveis dos brasileiros já apresenta crescimento no primeiro trimestre de 2019 de acordo com a pesquisa Consumer Insights, feita pela Kantar. Além destes itens, o estudo também mostra aumento dos canais complementares de compra, como atacarejo e pequeno varejo autosserviço. No período que compreende os três …
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Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar 168, de 2019, publicada na no Diário Oficial da União. Naquele ano, cerca de 500 …
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