A partir da próxima semana, uma equipe formada por conselheiros tutelares, tradutor e agentes de proteção social da Prefeitura de Teresina fará parte da comitiva que irá vistoriar os sinais de trânsito e coibir as ações dos venezuelanos que estão utilizando crianças para a prática de mendicância nos sinais de trânsito de Teresina, bem como as atitudes que infringem as leis municipais
Representantes da Gerência de Direitos Humanos e Conselhos Tutelares de Teresina, 1ª Vara da Infância e da Juventude, Promotoria da Infância e da Juventude e Polícia Militar se reuniram esta semana na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) para traçar um plano de ação que visa coibir a utilização de crianças de forma indevida por parte dos venezuelanos para a mendicância e conscientização no combate à prática.
“Vamos destacar nossas equipes para fazer a verificação e encaminhamento das crianças venezuelanas aos abrigos que eles já estão acolhidos. Em paralelo, nós faremos um trabalho de conscientização para que a população não fortaleça o trabalho da mendicância”, disse o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.
A conselheira tutelar Lucileide Alves contou que um trabalho de conscientização da saúde vai ser inserido nessa campanha, devido às famílias venezuelanas não estarem aderindo ao tratamento de saúde oferecido pelo município.
“É importante entender que esse trabalho de mendicância coloca em risco a vida das crianças que podem sofrer um acidente ou pegar alguma doença diante dessa exposição. Esse é o primeiro contato que o Conselho Tutelar está fazendo e que a gente acredita que o diálogo vai surtir o efeito esperado”, informou.
A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Karol Neves, disse que o órgão é um dos responsáveis por fazer a fiscalização e que essa medida visa garantir o direito da criança diante do problema social.
“Apesar de saber que essa prática é normal pra eles, o nosso código de lei proíbe aqui no município. Muitas denúncias estão chegando e mostram um incômodo por parte da população”, disse a presidente.
A juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Maria Luíza de Moura Mello, contou que uma audiência pública já foi realizada pelo Tribunal de Justiça no intuito de encontrar uma solução, mas que é preciso cautela já que se trata de uma situação cultural do país de origem.
“É uma outra língua e outros costumes que infringem a nossa lei, mas que estamos acolhendo e buscando o diálogo para atender a ajuda humanitária que é assegurada pelo acordo entre os países. Os conselheiros tutelares e o intérprete terão papel preponderante para o entendimento das partes”, disse.
Ascom