Mundo Empresarial

Prefeitura e MP assinam acordo para formalizar criação do PROCON Municipal

A assinatura do documento formalizará a criação e a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON/Teresina. Com o termo assinado o PROCON Estadual fornecerá parte do equipamento do PROCON Municipal, e até mesmo treinamento do pessoal, para que seja alcançado o objetivo acordado entre os PROCONs. Em …

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PIS começa a ser pago para trabalhadores nascidos em março e abril

Nesta quinta-feira (21) começa o pagamento do Abono Salarial do PIS, calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos em março e abril. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017. Titulares de conta individual na CAIXA, com …

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Empresas usam dados e mídias sociais para contratação de funcionários

Muitas empresas que procuram por novos colaboradores podem cruzar os dados fornecidos pelos candidatos com os dos sites de empregos, além de mídias sociais como Facebook, Instagram e LinkedIn. Tudo isso possibilita encontrar pessoas com as qualificações pretendidas, em rápido espaço de tempo e gerando uma forte economia. Uma das …

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CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir os acusados. A decisão foi baseada em despachos, endereçados no …

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Projeto regulamenta comercialização de spray de pimenta no País

Poderão comprar o produto homens maiores de 18 anos e mulheres a partir de 15 anos. E quem usar o spray para outra finalidade que não a legítima defesa responderá civil e criminalmente O Projeto de Lei 161/19 regulamenta a comercialização de spray de pimenta como arma de defesa pessoal. …

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Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para decidir conflito relativo a honorários advocatícios contratuais entre o advogado e o operador de equipamentos pesados que o contratou para atuar em processo contra a Vale S.A. Segundo a decisão, a matéria é da …

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Presidente do TJ-PI apresenta prioridades da Gestão 2019/2020 a integrantes do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, apresentou as prioridades da Gestão 2019/2020 aos associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Piauí (Cesa-PI) e do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP), durante palestra sobre “Perspectivas da Nova Gestão do Tribunal de …

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Sobre a extinção de comarcas no Piauí

A proposta foi feita pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes. Trata da diminuição no número de comarcas o Piauí. A redução seria de 95 para 59 e a agregação de 19 circunscrições. A iniciativa foi alvo de muitas críticas naquele período. Essa semana o assunto voltou a …

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Apple já tem data para lançamento de seu serviço concorrente da Netflix

A Apple deve lançar dois novos serviços por assinatura no dia 25 de março, revelou a Bloomberg. Estrelas de Hollywood, como a atriz Jennifer Aniston e o diretor JJ Abrams, foram convidadas para o evento, o que reforça que uma das novidades será o aguardado serviço de streaming da gigante; …

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Termina horário de verão

Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 …

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