A Apple deve lançar dois novos serviços por assinatura no dia 25 de março, revelou a Bloomberg. Estrelas de Hollywood, como a atriz Jennifer Aniston e o diretor JJ Abrams, foram convidadas para o evento, o que reforça que uma das novidades será o aguardado serviço de streaming da gigante; …
Leia Mais »Termina horário de verão
Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 …
Leia Mais »Procon Alepi e OAB Piauí fecham parceria em defesa do direito do consumidor
O Procon Alepi recebeu a visita dos novos presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Piauí, José Augusto Mendes e George Saraiva Neto. O encontro aconteceu como forma de aproximar ainda mais as duas instituições e firmar um Termo de Cooperação Técnica para …
Leia Mais »CNJ intima juízes por não realizar audiência de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir os acusados. Em despachos endereçados na quarta-feira (13/2) à …
Leia Mais »Sebrae comemora resultado de parceria com a Jucepi
O diretor superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, Mário Lacerda, esteve reunido com a presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí, Jucepi, Alzenir Porto. Participaram do encontro também analistas e consultores do Sebrae e técnicos da Junta Comercial. Na ocasião, foram apresentados …
Leia Mais »Empresa e Terceirizados: entenda o que pode caracterizar vínculo empregatício
No segundo semestre de 2017, foram aprovadas as leis da terceirização e da reforma trabalhista, o que causou grande alvoroço à época. As mudanças implementadas continuam gerando dúvidas, como por exemplo, se houve alguma flexibilização nas regras que permitem a uma pessoa jurídica (PJ) alegar vínculo empregatício. De fato, este …
Leia Mais »Erro grosseiro do preço de celular em publicidade não obriga empresa a cumprir o anunciado
Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras negou pedido de consumidor que, após ter encontrado na internet um anúncio de venda do celular iPhone X por apenas R$ 1.499,00, requereu que a empresa Carrefour Comércio e Indústria LTDA cumprisse a oferta e vendesse o aparelho pelo preço …
Leia Mais »O pacote anticrime em debate na OAB/MA
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, por meio da Escola Superior de Advocacia, realizará debate sobre o pacote anticrime apresentado pelo Governo Federal, que propõe alterações em 14 leis, e tem dividido opiniões de especialistas no mundo jurídico. O evento marca uma conduta propositiva da ESA para o …
Leia Mais »ESA-Piauí abre inscrições para cursos telepresenciais de fevereiro
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo, abre turmas para o curso Direito Previdenciário: Questões Polêmicas, que acontecerá nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro, às 18 horas. As aulas serão transmitidas na capital e nas Subseções …
Leia Mais »PL propõe proibição do uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de Teresina
O Vereador Dr. Lázaro Carvalho (PPS) apresentou, no plenário da Câmara Municipal, Projeto de Lei de sua autoria visando a proibição dos canudos plásticos e solicita a obrigatoriedade da troca pelos de papéis biodegradáveis e/ou recicláveis individuais e embalados com materiais similares, em restaurantes, lanchonetes, bares e semelhantes, em Teresina. A proposta …
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