Farmácias, postos de gasolina, casas lotéricas e todos os estabelecimentos que possuam serviço semelhante poderão ser obrigados a manter segurança privada e armada nos horários de funcionamento. A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa como Projeto de Lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que é presidente da Comissão …
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Entre os dias 18 a 22 de abril, de acordo com o coordenador de operações Robson Silva, o Terminal Rodoviário espera receber de 13 a 14 mil passageiros nos quatro dias de feriado. “A nossa expectativa é de aumentar de 3 a 5% o número de passageiros com relação ao …
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O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no primeiro trimestre. No período, o BC recebeu 1.135 queixas consideradas procedentes contra o banco, sendo a maioria relacionada à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (246)”. Em segundo lugar nas queixas, vem a Bradesco, …
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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). O número foi divulgado pelo secretário-especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que apresentou os principais pontos da proposta elaborada pelo Ministério da Economia. Em …
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No Piauí 114.360 declarações foram transmitidas à Receita Federal, até o momento e 13.975.787 no Brasil. A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. A Receita Federal espera receber, em 2019, 240 mil declarações este ano no Piauí e 30,5 milhões no Brasil. …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por publicarem ofensas contra a Corte. Em decisão sigilosa, o magistrado diz que foram verificadas mensagens com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas …
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A juíza de Direito Maria de Fátima Lúcia Ramalho, do 6º JEC de João Pessoa/PB, determinou que a empresa OLX apresente mecanismos de compliance e checagem da autenticidade da identidade de seus usuários. Um homem ajuizou ação contra a empresa alegando ter sido alvo de várias publicações em seu nome …
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Menos da metade dos contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal recebeu 13.627.760 declarações, equivalente a 44,7% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita …
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Seguindo o calendário forense do ano de 2019, as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) ficarão suspensos nos dias 18 e 19 de abril, Quinta-Feira Santa e Sexta-Feira da Paixão. Durante esse período, prazos processuais e demais …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários diferentes para check-in e check-out dos hóspedes. Segundo os ministros, a prática – aceita dentro e fora do Brasil – não viola direitos …
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