Líderes discutiram a proposta em reunião nesta tarde; ponto mais polêmico é a criação de entidade para fiscalizar redes sociais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou há pouco que os líderes chegaram a um acordo de procedimentos sobre a votação do projeto de lei das fake …
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O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, participou, no último dia 19, do XI Encontro de Corregedores, realizado pela OAB Nacional, em Brasília. O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências e informações entre os corregedores com o intuito de discutir temas relacionados à ética e …
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Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio …
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A Defensoria Pública do Estado do Piauí recebeu, nesta segunda-feira (24), integrantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que participaram de treinamento sobre o SAJ Defensorias, novo sistema de gestão de atendimentos e processual em implantação no âmbito da Defensoria do Maranhão. A solicitação para a cessão do espaço …
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A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís (MA) pelos gastos decorrentes da contratação de advogado. Segundo o colegiado, essa indenização é incompatível …
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Um conjunto de 15 (quinze) microcomputadores portáteis (notebooks), inservíveis para a Justiça Eleitoral, foram doados para a Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI, na manhã desta quinta-feira (20) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A assinatura do Termo de Doação nº 3/2023, juntado ao processo eletrônico SEI nº …
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, estiveram, na tarde desta quarta-feira (19/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para defender o direito à sustentação oral no estado. Ambos foram recebidos pelo relator do caso em discussão no órgão, conselheiro Márcio Freitas. O …
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Documento abrange proteção de testemunhas em processo penal O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com …
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Mudanças melhoram segurança e reduzem tempo de remessas Mecanismo que permite transações em moedas locais entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) foi simplificado e uniformizado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (20), uma resolução que barateia a utilização do sistema …
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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou uma audiência na manhã desta quinta-feira (20) para acompanhar os trabalhos da Comissão de Concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS) da capital. Participaram da reunião os membros da comissão Lina Vera …
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