Destaque

Serviço O quê: Minicurso Regularização de Imóveis nos Cartórios: Passo a Passo – Como Fazer na Prática Data: 27/04 Horário: 16h às 20h Carga Horária: 4h Local: Auditório da Subseção de São João dos Patos/MA Inscrições: Site da ESA/MA Valor: Gratuito para advogados e Jovens Advogados adimplentes; para advogados inadimplentes, acadêmicos …

Votação é eletrônica e segue até as 23h59 de segunda-feira (24) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal …

Está aberto até o dia 17 de maio o 2º Censo do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio de formulários eletrônicos disponibilizados a magistradas(os) e servidoras(es) de todos os tribunais e Conselhos que compõem o Judiciário brasileiro. O formulário está disponível no site do CNJ …

Pela proposta, e pena será maior quando a corrupção for praticada em prejuízo de serviços públicos essenciais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para crimes de corrupção ativa e passiva e atos de improbidade administrativa. …

O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta quarta-feira (19), por meio do Twitter, que escolheu o advogado Agrimar Rodrigues para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O advogado vai ocupar a vaga do desembargador aposentado Francisco Paes Landim, que completou 75 anos em 2022 e deixou …

Nesta terça-feira (18/04), o presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, esteve na sede do Senado Federal, em Brasília, reunido com o diretor jurídico da presidência do Senado, Luís Cláudio Chaves, para discutir a aprovação do PL 4830/20, que prevê o destaque …

  Especialistas destacam avanços e apontam necessidade de monitoramento Que tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e até lembra o nosso esconde-esconde, mas guarda conexões ainda mais importantes do que as regras do jogo. O Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras é um das iniciativas que …

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (17/4), o edital de abertura do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 24 de abril e 17h de 2 de maio de 2022. O último dia …

O escritório JAVN Advocacia Especializada e Consultoria Jurídica, liderado pelo advogado Dr. José Alves Viana Neto, registrado na OAB-PI com o número 11.939, é um escritório especializado em Direito Previdenciário.  Com uma equipe altamente qualificada, o escritório oferece uma advocacia previdenciária completa e diferenciada, com posicionamento único no mercado. Com …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) tornou público, nesta segunda-feira , dia 17, o Resultado Definitivo do XXIII Teste Seletivo para Estágio de Acadêmicas (os) de Direito, como previsto no Edital Nº 001/2023, que deflagrou o processo. De acordo com o edital, foram classificadas(os) para assumir o estágio …