Destaque

Projeto inicial apresentado pelo ministro foi rejeitado pelo presidente por prever a extinção de benefícios sociais O presidente Jair Bolsonaro deu um prazo de três dias, até a próxima sexta-feira (28), para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente uma nova proposta para o Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa …

Governo queria adiar início da vigência para maio de 2021. Câmara mudou prazo para o fim deste ano, mas dispositivo foi barrado pelos senadores. O Senado decidiu retirar de uma medida provisória (MP), nesta quarta-feira (26), um trecho que adiaria para o último dia de 2020 a entrada em vigor de regras …

A ordem judicial para entrega de dados estáticos delimitada por parâmetros de pesquisa por geolocalização, período de tempo específico e palavras-chave não se mostra desproporcional, pois, se tem como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos, não impõe risco desmedido à privacidade e à intimidade dos usuários possivelmente atingidos. Com …

Aqueles que foram delatados podem questionar acordos de delação premiada para se defender, conforme entendimento definido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (25/8). No julgamento, o colegiado anulou o acordo de delação firmado entre o Gaeco do Ministério Público do Paraná e um ex-auditor fiscal. De acordo …

Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade acidentária de uma meio-oficial de cozinha da GR Serviços e Alimentação Ltda. que prestava serviços para a Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. e …

Tema ainda passará no plenário do Conselho Federal. O plenário do Conselho Federal da OAB irá discutir proposta de eleição direta para os cargos de diretoria da Ordem. Na semana passada, a comissão eleitoral da OAB aprovou parecer com a proposta de que cada Estado faria uma eleição apartada e, …

O pedido de destaque foi feito pelo ministro Marco Aurélio, relator das ações. S. Exa. já se posicionou contra a possibilidade do bloqueio pelo TCU em decisões anteriores. O ministro Marco Aurélio pediu destaque e retirou do plenário virtual o julgamento de quatro mandados de segurança que tratam da possibilidade de bloqueio …

Menina engravidou e interrompeu a gestação. Homem foi denunciado pelo Ministério Público no dia em que foi preso. A Justiça do Espírito Santo aceitou denúncia contra o tio da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus e ele se tornou réu por estupro de vulnerável. Se condenado, …

O ex-senador foi denunciado pelo suposto recebimento de R$ 3 milhões em propinas pagas por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou na manhã desta terça, 25, o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho (PMDB) pelo suposto recebimento de …

A OAB Piauí e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) firmaram convênio que garante a Advogados e Advogadas piauienses 25% de desconto nas mensalidades da 8ª turma do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas, ofertado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique – UPT, situada na cidade …