Destaque

Monumento de quase três toneladas foi instalado em área verde revitalizada no Cemitério da Penitência, no Caju. Quatro mil vítimas da doença poderão ter seu nome instalado na obra. Um monumento para homenagear as vítimas da Covid-19 foi inaugurado neste domingo (20) no Rio de Janeiro. Em aço oxidado, com …

Até agosto, vendas de ativos apreendidos superaram o valor de 2019. Recurso financia ações de prevenção e combate às drogas Os leilões de aviões, carros, caminhões, motos, joias e imóveis apreendidos com traficantes e criminosos contribuíram para o recorde de arrecadação do Funad (Fundo Nacional Antigrogas), do Ministério da Justiça e …

Para o magistrado, o veículo é extremamente necessário para o transporte da criança para realizar tratamento. Mãe de criança autista que teve pedido de IPI negado por receber benefício de prestação continuada do INSS conseguiu a isenção. Decisão é do juiz Federal Jesus Crisóstomo de Almeida, da 2ª vara Cível …

Está empatado o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a exigência de rotular produtos transgênicos. O caso terminaria na última segunda-feira (14/9), no Plenário virtual, mas foi suspenso para aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que não participou porque está afastado por licença médica. A ação foi ajuizada pela Confederação …

Convocada pelo ministro Barroso, audiência reunirá integrantes do governo Federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. Terá início nesta segunda-feira, 21, às 9h, audiência pública para debater o funcionamento do Fundo do Clima – Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a alocação de seus recursos e …

Fica proibido ainda estacionamento de veículos particulares em toda a orla da cidade, nos fins de semana e feriados, para quem não é morador O governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou até o dia 6 de outubro uma série de medidas restritivas à circulação de pessoas e aglomerações, …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Empresário Janes Cavalcante de Castro. O Advogado Janes Cavalcante, residente da cidade de Parnaíba, era primo da Conselheira Seccional Mayra Oliveira Cavalcante Rocha e sobrinho do Ex-Conselheiro Valdeci Cavalcante. Neste momento de …

É normal passar por situações inesperadas, sejam elas por problemas de saúde, acidente, problemas que vão te impossibilitar de exercer suas atividades laborais e consequentemente fique sem seu próprio sustento, o pior nestas situações é você não conhecer seus direito e consequentemente depender da ajuda de familiares ou até mesmo de …

Conforme Justiça de GO, o imposto somente será devido pela adquirente quando da liberação do imóvel para construir, pois antes disso não possui a posse do imóvel. A juíza de Direito Viviane Silva de Moraes Azevêdo, de Goiânia/GO, declarou abusiva cláusula em contrato de compra e venda de terreno que …

Enquanto o IPCA acumula alta de apenas 0,7% no acumulado de 2020 até agosto, alguns itens da cesta básica saltaram cerca de 20% O recente salto no preço dos alimentos da cesta básica assustou os consumidores brasileiros e evidenciou que a inflação oficial calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) …