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Turma se reuniu por videoconferência. A 2ª turma do STF se reuniu nesta terça-feira, 22, em sessão por videoconferência. Confira: Por: Redação do Migalhas
Leia Mais »Confira a sessão da 2ª turma do STF desta terça-feira
Greve dos Correios: TST aprova reajuste de 2,6% e funcionários devem voltar ao trabalho hoje
Metade dos dias de paralisação será compensada. A SDC – Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, em sessão realizada nesta segunda-feira, 21, considerou, por maioria, não abusiva a greve dos empregados da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, iniciada em 17/8. Metade dos dias de paralisação será …
Leia Mais »INSS impõe regras para vistoria de agências por médicos peritos
Acesso às unidades da Previdência deverá ser feito por até duas pessoas e será acompanhado pelo superintendente ou servidor por ele designado O presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Leonardo José Rolim Guimarães, determinou uma série de regras para liberar o acesso de médicos peritos e da associação que representa …
Leia Mais »Aumento da alíquota Cofins-Importação não incide sobre medicamentos, diz STJ
A majoração da alíquota Cofins em 1% a produtos importados determinada de forma genérica por lei não pode se sobrepor a decreto que especificamente zera a incidência dessa cobrança para determinados medicamentos. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial para reconhecer …
Leia Mais »Moro é intimado a depor como testemunha em inquérito sobre atos antidemocráticos
O ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro foi intimado a depor, nesta sexta-feira (19/9), pela Polícia Federal, no bojo do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos (Inquérito 4.828). Moro será ouvido como testemunha no inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal …
Leia Mais »STJ: não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado assegurada pelo art. 133 da Constituição Federal, estando as manifestações no âmbito do exercício profissional adstritas aos limites legais. A decisão (AgRg no HC 587.198/SP) teve como relator o …
Leia Mais »OAB Nacional: agressões podem resultar em perda de inscrição
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional se posicionou sobre as acusações de violência doméstica cometidas pelo advogado Cleverson Contó, em Cuiabá. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, afirmou que a prática de agressão contra mulheres, se confirmadas, pode resultar na perda da inscrição de …
Leia Mais »TJ/SP permite inclusão de pai biológico em registro no qual já consta pai socioafetivo
Ao decidir, 3ª câmara de Direito Privado pontuou que a existência de paternidade socioafetiva não exclui a paternidade biológica. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou apelação de réu contra a inclusão de seu nome no registro civil de filho biológico, com a alegação de que no documento …
Leia Mais »Partido pede que STF obrigue governo a apresentar plano contra incêndios no Pantanal e Amazônia
Rede Sustentabilidade requer que documento contenha medidas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo, além de prevenir novos. A Rede Sustentabilidade acionou o STF para que a Corte determine ao governo Federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de 10 dias, plano de prevenção e combate …
Leia Mais »Bretas ordena sequestro de R$ 237 milhões em bens do advogado de Lula
Operação Lava Jato no Rio ordenou embargo de ativos do criminalista Cristiano Zanin, que coordena a defesa do ex-presidente, alvo da operação E$quema S. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões do criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do …
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