Destaque

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (14), durante a cerimônia de lançamento de uma campanha do tribunal sobre a segurança e transparência da urna eletrônica, que a mudança para o voto impresso seria “inútil relativamente ao discurso da fraude”. “Esse é um discurso político. …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulga o 4º volume do E-book de Ações realizadas entre os meses de dezembro de 2020 e abril de 2021. Com a edição especial de aniversário, a Seccional apresenta às ações institucionais em prol da valorização da Advocacia e da cidadania, zelando …

Comissão parlamentar de inquérito teme descrédito e avalia estratégia para encarar depoimentos blindados pelo STF O jogo de ganha-ganha inaugurado há duas semanas pela CPI da Pandemia sofreu um arranhão importante com a decisão do STF de autorizar o silêncio de Eduardo Pazuello para permitir que o ex-ministro não produza …

O entendimento da Corte é de que a norma estadual trata estritamente da proteção do consumidor e do idoso, sem invasão de competência legislativa da União. Em decisão unânime, o plenário do STF validou a lei do Paraná que proíbe a oferta e a celebração de contrato de empréstimo bancário …

O Ministério Público Federal não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública com o objetivo de obrigar a Fazenda Pública a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda os gastos efetuados por pessoa física com aquisição de livros, cursos de informática e de idiomas estrangeiros e cursos preparatórios …

CAMILA MATTOSO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O advogado Zozer Hardman, que está auxiliando Eduardo Pazuello em sua preparação para a CPI da Covid, diz que o general tem intenção de responder a todas as questões dos senadores. Nesta sexta-feira (14/05), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski concedeu …

Por ordem do relator, ministro Humberto Martins, o processo que discute se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve manter a hidrelétrica Risoleta Neves no sistema que banca financeiramente usinas que sofram com escassez de produção não teve julgamento concluído. O caso foi retirado do julgamento virtual da Corte Especial em 13 …

Para resolver suposta “magia maligna”, a vítima teria de pagar a quantia de R$ 2 mil. Por induzir ao erro uma idosa de 64 anos com a promessa de retirar um “trabalho espiritual”, um casal teve a condenação pelo crime de estelionato confirmada pela 5ª câmara Criminal do TJ/SC. Para …

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para arquivar as investigações do crime de rachadinhas (desvio de parte do salário dos servidores de seu gabinete) na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). O pedido está sob sigilo no STF. Segundo reportagem da TV …

Em um dia do mês junho de 1869, uma nota no jornal chamou a atenção de Luiz Gama, advogado considerado um herói nacional por seu ativismo abolicionista no século 19. A notícia relatava que a família do comendador português Manoel Joaquim Ferreira Netto, um dos homens mais ricos do Império, …