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Advogados podem transformar sua anuidade em serviços

O valor pago na anuidade da Ordem dos Advogados do Piauí – seccional Piauí (OAB/PI) pode ser revertido em serviços e qualidade de vida para advogados e advogadas e seus dependentes, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi), braço social da instituição. A OAB/PI oferece diversos …

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Homem paga R$ 8 mil a colega de trabalho após críticas no Facebook

Um profissional da área de Educação Física foi condenado pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território (TJDFT) a pagar R$ 8 mil por danos morais a outra colega de profissão após tecer comentários sobre ela no Facebook. A vítima, residente de Brasília, detalhou …

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Postagens pagas nas redes sociais serão permitidas na campanha eleitoral deste ano

Aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado, a reforma política (Lei 13.488/17) traz poucas mudanças relacionadas ao uso da internet e de redes sociais para as eleições de 2018. A principal delas é a permissão para que candidatos, partidos e coligações paguem as redes sociais para impulsionar seus conteúdos. …

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CNJ prorroga prazos de processos que vencem no carnaval

Os processos que estão tramitando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feiras, serão automaticamente prorrogados para a quarta-feira (14). A determinação consta da Portaria CNJ n° 3/2018, assinada pela Secretaria-Geral do Conselho. O …

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Funcionamento do comércio e supermercados no carnaval

No sábado, os comércios funcionarão até as 18h e só reabrem a partir de meio-dia de Quarta-feira de Cinzas, dia 14. As lojas funcionarão normalmente nos três shoppings, Teresina, Riverside e Rio Poty, das 10h às 22h. Fecham no domingo e só reabrem na Quarta Feira de Cinzas, ao meio …

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Agências bancárias reabrem na quarta feira de cinzas

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na próxima segunda-feira (12) e na terça-feira (13). Na Quarta-feira de Cinzas (14), os bancos abrirão ao meio-dia. A Federeção Brasileira de Bancos (Febraban) informou que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além …

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Empregado obrigado a comer fast food no almoço será indenizado por danos morais

O Burger King, uma das maiores redes de hambúrgueres do mundo, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo fornecimento diário de alimentação prejudicial à saúde do trabalhador. A determinação foi da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, …

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CNJ torna obrigatória a biometria de recém nascidos

Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua mãe. As imagens devem constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão armazenadas no cartório no qual a criança …

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Ministério Público do Piauí vai fiscalizar gastos com carnaval

Em entrevista para a imprensa, o Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, recomendou aos prefeitos piauienses a não utilização de recursos públicos na promoção de festas carnavalescas e shows, caso as prefeituras estejam em débito com o pagamento dos servidores. Na ocasião, orientou os Promotores de …

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