Destaque

Destaques da Home

Latest Destaque News

OAB lança sistema de pesquisa de jurisprudência

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou durante a sessão do…

Redação Redação

Aprovado projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou aumento da pena aplicada aos…

Redação Redação

Senado analisa projeto que propõe criminalização de fake news

O senador Humberto Costa (PT-PE) propôs ao Senado um projeto de lei…

Redação Redação

Advogado pode responder por calúnia cometida na defesa de cliente

Embora o advogado não responda por injúria nem difamação quando está na…

Redação Redação

Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos

O Plenário do Senado aprovou o projeto (PLC 72/2018) que garante aos…

Redação Redação

Saiba quais são os 17 cursos de Direito com nota máxima no Guia do Estudante

Dezessete universidades brasileiras têm nota máxima pelo curso de Direito de acordo…

Redação Redação

Regra do CPC que fixa mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva, decide STJ

A regra do art. 827 do CPC/15, relativa aos honorários advocatícios na execução…

Redação Redação

Projeto reformula Lei dos Cartórios

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos…

Redação Redação

Liana Chaib é empossada como presidente do TRT-PI

Em cerimônia bastante prestigiada, tomou posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho…

Redação Redação