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TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu nesta…

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Inteligência artificial amplia disputa jurídica sobre autoria e responsabilidade na economia digital

A popularização da inteligência artificial está criando um novo desafio jurídico para…

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TJPI lança Central de Regulação de Vagas e fortalece política penal no estado

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu início, na segunda-feira (13),…

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CNJ realiza primeira reunião da rede de magistrados com competência em criminalidade organizada

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…

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OAB-PI lança Sistema NAAD para modernizar agendamento de salas e facilitar rotina da advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lançou o Sistema…

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STF encerra impasse da revisão da vida toda e garante que aposentados não terão de devolver valores recebidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em uma das…

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Com condenações de até R$ 50 mil por processo, ações contra golpes digitais saltam para quase 2 mil todos os meses

O ecossistema digital brasileiro enfrenta uma "tempestade perfeita" jurídica que ameaça a…

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Proteção da marca e segurança jurídica: a atuação do advogado no pedido de registro perante o INPI

Por Amanda Rodrigues, advogada do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados e especialista…

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ECA completa 36 anos aprimorado para proteção de vítimas de crimes sexais

Nesta segunda-feira, dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do…

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