Latest Destaque News
OAB define agenda de projetos para ampliar capacitação e uso responsável da IA
A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu uma agenda de…
Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, comentou nesta…
Judicialização: pesquisa mostra que 11 temas concentram 90% das ações contra o Poder Público
Pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) concluiu que apenas 11 grandes…
Regras claras, mercado mais forte: segurança privada entra em nova era com Lei 14.967/24
Vinicius Romano* Depois de mais de quatro décadas sob uma legislação pensada…
Como funcionam os juros e correção monetária em precatórios que podem levar até 20 anos para receber
Muitos brasileiros com mais de 60 anos aguardam o recebimento de precatórios que, na…
Lula nomeia Hillana Lopes e reconduz Daniel Eufrásio ao TRE-PI
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira…
STJ vai definir momento da expedição de precatórios e RPVs; advogado analisa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai enfrentar uma discussão que pode…
Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a…
STF valida lei contra desinformação sobre epidemias e pandemias
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, uma lei da Bahia…
