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Decisão sobre direitos de Roberto e Erasmo pode redefinir modelo de negócios do streaming

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nos próximos meses, um caso…

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IOF inconstitucional: STF pode travar R$ 10 bilhões em receita

A judicialização da derrubada dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF trouxe à tona um debate…

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AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo…

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Piauí lança BO Fácil, com registro de ocorrências, 190 e denúncias via WhatsApp

O governador do Piauí Rafael Fonteles lançou, na segunda-feira (30), o BO…

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TRT Piauí participa de mutirão com atendimentos à população em situação de rua

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) integrou a…

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Jornalista de empresa pública terá jornada de 5 horas com salário proporcional

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma…

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AGU destaca avanços no diálogo interinstitucional sobre emendas

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enalteceu, nesta sexta-feira (27), em audiência…

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Ministro pede explicações sobre lei que cria guarda civil armada

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à…

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Rafael Fonteles participa da posse do Desembargador Lirton Nogueira no TJPI

O governador Rafael Fonteles participou, na noite de sexta-feira (27), da posse…

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