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Em Teresina, presidente do TSE defende escuta ativa da população: ‘eleitor é o protagonista do processo’

O segundo dia do XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça…

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CEDA/OAB-GO lança campanha e cartilha educativa contra o abandono de animais

A Comissão Especial de Direito Animal da OAB/GO (CEDA) lança nesta data,…

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STF destrava processos sobre pejotização e acende alerta para revisão de contratos de prestação de serviços

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de…

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O conceito de produto essencial no Código de Defesa do Consumidor após o precedente do STJ

Por Amanda Fagundes   O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julgou recentemente…

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Ano eleitoral não é pausa administrativa: como contratar sem cair em risco jurídico

Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…

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Airbnb em condomínios: STJ suspende ações e prepara decisão com impacto nacional

A disputa envolvendo locações de curta temporada por plataformas digitais em condomínios…

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Quando a técnica sustenta a Justiça na perícia médica trabalhista

Por Anísio Pinheiro, Médico Perito** A perícia médica na Justiça do Trabalho…

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Todo processo dá direito à Assistência Judiciária Gratuita? Entenda quando o benefício realmente se aplica

O acesso gratuito ao Judiciário é um direito garantido pela Constituição, mas…

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Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém a decisão sobre o IPTU em Teresina

A Justiça do Piauí manteve, na terça-feira (30), a decisão que segurou…

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