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Quando a técnica sustenta a Justiça na perícia médica trabalhista
Por Anísio Pinheiro, Médico Perito** A perícia médica na Justiça do Trabalho…
Todo processo dá direito à Assistência Judiciária Gratuita? Entenda quando o benefício realmente se aplica
O acesso gratuito ao Judiciário é um direito garantido pela Constituição, mas…
Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém a decisão sobre o IPTU em Teresina
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Fux vai presidir Segunda Turma do Supremo a partir de agosto
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a…
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30)…
CNJ afasta juiz do TJPI por suspeita de beneficiar investigados em operação contra esquema do PCC
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Portal da Transparência: TJPI publica orientações para atuação dos Juizados Especiais
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Supervisão Geral…
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições…
Taxa do lixo triplicou em Teresina; OAB-PI ajuíza ação e pede liminar urgente
A taxa do lixo de Teresina triplicou — e a OAB-PI foi…