Cultura organizacional entra no radar jurídico e passa a definir risco trabalhista nas empresas
A inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais pela Portaria…
Lula assina MP e acaba com “taxa das blusinhas”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma…
Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques em posse
Em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta…
OAB-PI conquista no CNJ garantia de sustentação oral no TJPI
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou novas providências para assegurar, no…
Fachin destaca produtividade do Judiciário ao abrir reunião preparatória do Encontro Nacional
“A legitimidade do Poder Judiciário repousa no merecimento cotidiano da confiança pública,…
Entidades sindicais são condenadas por exposição indevida de trabalhadora
A Justiça do Trabalho condenou as entidades Sindisaúde-RS e a ASERGHC por…
Empresas ainda erram no controle de gases refrigerantes e isso pode gerar sanções
Por Ricardo Murilo da Silva, especialista em Direito Ambiental do escritório Flávio…
Posse do ministro Nunes Marques na Presidência do TSE será nesta terça-feira (12)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (12), às 19h, a…
Regulação e promoção da literacia em IA: deveres constitucionais do Estado brasileiro na era dos algoritmos
Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves* Há uma pergunta que deveríamos estar fazendo: quando…