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Supremo retoma julgamento sobre uberização

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre…

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OAB-PI obtém liminar e suspende aumento do IPTU em Teresina

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), obteve uma vitória…

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Justiça gratuita para quem? Nova decisão barra benefício por indício de renda e joga luz sobre abusos no sistema

O acesso gratuito ao Judiciário é um direito garantido pela Constituição, mas…

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TJMT contraria STJ ao suspender repasses de consignados

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu…

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IA, manipulação invisível e os novos riscos ao processo judicial

A chamada “prompt injection”, também denominada “prompt infection”, consiste na inserção deliberada…

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Cármen Lúcia chega aos 20 anos no Supremo

“Se para a poetisa Cecília Meireles a liberdade é um sonho que…

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STF redefine responsabilidade das plataformas digitais e consolida novo modelo de governança da internet no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta semana o julgamento dos embargos…

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STF anula absolvição em caso Mariana Ferrer, saiba o que muda em julgamentos de crimes sexuais

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (18/06), anulou a…

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MPPI, TCE e Defesa Civil fortalecem gestão de riscos no Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro…

Redação