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OAB-PI denuncia ao CNJ novo descumprimento sobre sustentação oral
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, (OAB-PI), comunicou ao Conselho…
OAB Nacional defende no STF aplicação ampla da Lei Maria da Penha
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, realizou sustentação oral,…
TST dá posse administrativa a Margareth Rodrigues Costa como ministra
A magistrada baiana Margareth Rodrigues Costa tomou posse, na tarde desta quinta-feira…
Flávio Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira…
Redução da maioridade penal pode ser inviável, mas a internação proporcional ao crime é urgente para conter a violência juvenil
A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil volta a…
Justiça de Goiás concede liminar histórica de R$ 21 milhões e obriga banco a prorrogar dívidas de produtor rural
Em uma decisão emblemática para o agronegócio brasileiro, o Judiciário de Goiás…
Jurídico do Nordeste anuncia datas e reúne setor em Fortaleza nos dias 28 e 29 de maio
O maior encontro jurídico do Nordeste chega a uma nova etapa em…
Tribunal de Justiça do RS e Logicalis inovam com solução de audiências inteligentes baseada em IA
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em parceria…
Leitura equivocada sobre nova lei do esporte pode levar empresas a erros no uso de incentivos fiscais
A ampliação do incentivo fiscal ao esporte para além do Imposto de…