Comissão de Direito Contábil da OAB-PI amplia integração entre advocacia e contabilidade
A comissão cria um novo espaço para discutir assuntos que fazem parte…
OAB Piauí realiza sabatina com candidatos ao Governo do Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realiza nesta terça-feira…
Ex-ministros e sociedade civil divulgam carta em apoio a Fachin
Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade…
A quem interessa a manutenção do segredo de justiça?
A discussão acerca do segredo de justiça nos processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher exige uma interpretação constitucional em consonância com o ordenamento jurídico visando alcançar uma interpretação axiológica sobre o instituto. A questão central não consiste em saber se o processo deve ser público ou sigiloso, mas em identificar quem efetivamente é protegido pela manutenção do sigilo e se essa proteção continua constitucionalmente legítima após o trânsito em julgado da condenação.…
Núcleo de Prática Jurídica do UniBrasil passa a atender a comunidade e alunos em nova sede no Tarumã
Com o objetivo de ampliar o atendimento jurídico à população em vulnerabilidade…
Nelson Nery Costa lança livro sobre trajetória e obra do pai na APL
Após a morte de Ezequias Gonçalves Costa, em 2005, Nelson Nery Costa…
Reforma tributária: o que o IBS e a CBS realmente mudam para quem compra e vende imóveis
Há um certo alarmismo tomando conta de conversas no mercado imobiliário desde…
Empresa de segurança é condenada por investigar vida privada de motorista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da…
OAB-PI garante preferência na ordem de votação para advocacia eleitoral nas Eleições 2026
A OAB Piauí garantiu, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),…