STF: A pedido de Fachin, Mendonça retira parte de sigilo do caso Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, retirou o sigilo de…
Contrato assinado: fim da licitação ou começo do problema?
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
Distrato imobiliário: entre o equilíbrio econômico e a segurança jurídica
*Stéfano Ribeiro Ferri e Luan Mazzali Braghetta Passados quase oito anos desde…
Associação de procuradores pede moderação diante de crise no STF
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta quarta-feira (9)…
Mercado jurídico busca profissionais prontos para a prática, não só o diploma
A inteligência artificial transformou a rotina dos escritórios e mercado jurídico, automatizando…
Pacientes recorrem à Justiça e planos de saúde passam o SUS em número de ações
A judicialização da saúde suplementar atingiu um marco inédito em 2026. Segundo…
OAB-PI defende ampla reforma do Judiciário e formará comissão para consolidar propostas
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Piauí (OAB-PI), formará uma comissão…
AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal…
CNJ divulga expositores de audiência pública sobre precatórios e cessão de créditos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a lista de expositores habilitados…