Latest Destaque News
Direito do Consumidor soma mais de 4 milhões de processos em 2025
Uma compra que não chega, uma cobrança que o consumidor não reconhece,…
Golpes com IA: como a legislação e o mercado respondem às fraudes biométricas
O uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) para a clonagem de…
O que a Contabilidade revela ao Direito
Da perícia à recuperação judicial e à prestação de contas eleitorais, o…
Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por…
STJ afasta responsabilidade solidária da Booking após incêndio em pousada
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
CAASP disponibiliza novos auxílios para advogadas em situação de vulnerabilidade
As advogadas já podem solicitar o Auxílio à Maternidade Atípica (AMAT) e…
TST: como uniformizar decisões sem ignorar IA e realidade dos casos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, em Brasília, ao 2º Seminário…
Judiciário registra 13,7 mil julgamentos sobre o crime organizado em 2026
O Judiciário brasileiro julgou 1.743 ações penais, 11.536 recursos e 507 outras…
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não…

