A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada inicialmente para ocorrer entre os dias 16 e 18 de novembro, em Brasília. O adiamento ocorre com objetivo de concentrar esforços e ações da entidade no combate à pandemia do coronavírus e nos diversos auxílios …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, adotou medidas em conjunto com o Banco do Brasil para o recebimento de alvarás judiciais, Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios. O Presidente da Comissão, Einstein Sepúlveda, explica que o processo …
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Os honorários advocatícios devem ser fixados sobre o valor da causa. Decisão é do ministro Raul Araújo, da 4ª turma do STJ, ao dar provimento ao recurso especial, em decisão monocrática, para majorar o valor da verba honorária para 10% sobre o proveito econômico obtido. Para decidir, o ministro considerou o …
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Estabelecer parcerias com instituições para proporcionar benefícios aos advogados e advogadas piauienses é uma das missões institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. “Advocacia Empreendedora” é um exemplo delas e que oferece linhas de crédito aos advogados e advogadas. A iniciativa acontece graças à parceria firmada entre a …
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A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a presença facultativa de advogados e defensores públicos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou emenda apresentada ao projeto de lei 3.528/2019, que estabelece normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. A rejeição da emenda que havia sido apresentada quando da votação da proposta, em 11 de setembro, possibilita …
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Nacional da Mulher Advogada proporcionarão, durante a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, nos dias 5 e 6 de março de 2020, em Fortaleza/CE, oportunidade para as advogadas divulgarem ou realizarem a exposição, lançamento ou comercialização de livros …
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A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí – CAAPI, realizou o sorteio do pacote de hospedagem na Pousada Praia dos Advogados referente ao período de Carnaval, que vai do dia 21 ao dia 26 de fevereiro. A Pousada Praia dos Advogados está localizada no complexo turístico de Atalaia, em …
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Duas advogadas goianas se uniram e criaram a TriCe – Rede de Colaboração, Criação e Conexão para o Mercado Jurídico. Entre os serviços oferecidos pela empresa destaca-se a curadoria de talentos, que inova ao auxiliar escritórios de advocacia e empresas da área a recrutamento e seleção de profissionais qualificados para …
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O evento acontecerá dia 01 de fevereiro, às 16h e terá como atração principal o músico Ricardo Chaves, que desde 1982 é destaque no efervescente cenário musical da Bahia, além de ser considerado o melhor puxador de blocos de trio do país, Banda do Elephant e Sávio e Banda. A …
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