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Audiência pública que debaterá situação ambiental do Brasil começa nesta segunda
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Rio mantém restrição a shows e praias até 6 de outubro
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Nota de Pesar – Advogado Janes Cavalcante de Castro
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É normal passar por situações inesperadas, sejam elas por problemas de saúde, acidente,…
Incorporadora não pode cobrar IPTU de lote em condomínio antes de liberada a construção
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Disparada dos alimentos expõe distorção entre inflação real e oficial
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TJ-SC indefere recurso de pescadores e mantém demolição de marina irregular
Não cabe a terceiros, sem nenhuma relação de propriedade com a edificação…