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RJ: Síndicos deverão comunicar à polícia casos de violência doméstica e familiar

A lei autoriza ainda criação de canais internos dos condomínios com vistas…

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“Brasil está voltando em V”, afirma Guedes sobre a reação da economia

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Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia

A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$…

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Turma mantém condenação de condomínio que instalou câmera direcionada à área privativa

A Decisão foi unânime. A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça…

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Lei estadual não pode limitar corte de energia por falta de pagamento, diz STF

O legislador estadual não pode substituir a União, que contratou com a…

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STJ: não é necessário prova cabal da autoria para decretar a prisão preventiva

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SisbaJud: Novo sistema de penhora online já funciona de maneira independente

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Segunda Turma do STF autoriza acesso de Paes a delação de executivos da OAS

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Defensoria Pública do Piauí lança edital para escolha do ouvidor-geral

Atualmente, Nayro Victor Lemos Resende Leite é o ouvidor-geral, tendo sido reeleito em…

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