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Justiça de SP libera bens bloqueados de Marcelo Odebrecht

A Justiça de São Paulo liberou os bens de Marcelo Odebrecht que…

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STJ mantém suspenso pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí

Não se defere pagamento de verba de natureza pecuniária por mandado de…

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Supremo mantém proibição de cortes no Bolsa Família durante epidemia

O Supremo Tribunal Federal referendou nesta quarta-feira (5/8) a liminar que determinou a suspensão dos cortes do benefício…

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Venda de energia elétrica gera ICMS somente ao estado de destino, diz STF

Na operação interestadual de fornecimento de energia elétrica a consumidor final, para…

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Empresa de idiomas é condenada por dificultar cancelamento de curso

A escola foi condenada a pagar ao estudante a quantia de R$…

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Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal

Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta…

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STF julga constitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo

Por 6x5, os ministros julgaram improcedente pedido do Conselho Federal da OAB…

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Proposta no CNJ busca tornar mais justas as custas judiciais no país

O texto é o resultado de discussão iniciada em junho de 2019,…

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Cursos de pós-graduação valem como tempo de atividade jurídica para concursos, decide STF

Decisão no plenár O Pleno do STF julgou improcedente ação da OAB…

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