OAB/PI ressalta a importância do acesso a Justiça
“A Justiça deve se aproximar da cidadania e deve ser levada para…
Preço e desinteresse são motivos mais citados para não ter TV fechada
O suplemento Tecnologias da Informação e Comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios…
Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PLC 72/2018) que garante aos…
Seminário de acessibilidade discute “a igualdade nas diferenças”
Cada vez mais alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas…
OAB-PI apresenta reclamação dos advogados sobre novo sistema de acesso do Fórum de Teresina
O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, esteve reunido com o tenente coronel…
Novo presidente terá de garantir mais vagas no ensino superior
Ampliar o acesso e o financiamento ao ensino superior está entre os…
Proposta obriga restaurante a disponibilizar acesso remoto à cozinha
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10208/18, do deputado…
Projeto de lei garante acesso de advogados a processos eletrônicos, mesmo sem procuração
Tramita na Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018) que…
CNJ anula julgamento e vai debater acesso de advogado a varas
O Conselho Nacional de Justiça anulou a promulgação do resultado de um…
Polícia não pode impedir advogado de acessar informações de inquérito
Mesmo sem procuração, advogados podem acessar autos de processos findos ou em andamento, autos…