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“A Justiça deve se aproximar da cidadania e deve ser levada para todo o Estado do Piauí”, essas foram algumas das palavras proferidas pelo então presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, durante sessão solene da abertura do Ano Judiciário 2019, promovida pelo TJ-PI. Na oacasião, o presidente da OAB-PI, …

O suplemento Tecnologias da Informação e Comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) revelou que, de 2016 para 2017, houve leve queda do alcance do serviço de televisão por assinatura. No último trimestre do ano passado, 32,8% dos domicílios com TV tinham contratos com empresas que oferecem acesso …

O Plenário do Senado aprovou o projeto (PLC 72/2018) que garante aos advogados o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração. A regra, no entanto, não valerá para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. …

Cada vez mais alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades estão frequentando o ensino superior no Brasil. Os dados, revelados em setembro deste ano pelo INEP/Ministério da Educação no último censo da educação superior (2017), revelam uma maior inclusão nas universidades de alunos deficientes físicos, de baixa …

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, esteve reunido com o tenente coronel Castelo Branco da Polícia Militar do Piauí, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para tratar do novo sistema de acesso às dependências dos prédios de Justiça. O novo sistema de acesso ao Fórum e ao …

Ampliar o acesso e o financiamento ao ensino superior está entre os desafios a serem enfrentados pelo próximo presidente da República. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei em vigor desde 2014, a taxa bruta de matrículas no ensino superior, ou seja, o número total de estudantes matriculados, independentemente da …

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10208/18, do deputado Marco Antônio Cabral (MDB-RJ), que obriga restaurantes e supermercados com serviço de pedido online a disponibilizar ao consumidor acesso remoto às suas cozinhas. De acordo com Cabral, é difícil para o consumidor saber se sobre a qualidade do …

Tramita na Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018) que assegura aos advogados o acesso e a cópia de atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração. O texto, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e …

O Conselho Nacional de Justiça anulou a promulgação do resultado de um julgamento após requerimento da OAB. A publicação do acórdão trazia informação de resultado unânime no julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo, sendo que um dos conselheiros havia pedido destaque no caso, o que o retiraria de julgamento …

Mesmo sem procuração, advogados podem acessar autos de processos findos ou em andamento, autos em flagrante e autos de investigações de qualquer natureza, ainda que conclusos à autoridade. Assim entendeu a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao proibir a Polícia Civil de negar consulta a um inquérito …