Latest Destaque News
Operadora deve indenizar por vender chip com número de outra pessoa
Claro prestou mau serviço ao vender chip antes do fim do prazo…
Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada
Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade…
Governador Wilson Witzel é afastado do cargo por determinação do STJ
Investigação trata dos desvios nos contratos emergenciais para a covid-19. O ministro…
STF forma maioria para barrar correções trabalhistas pela TR
Suprema Corte avalia que a Taxa Referencial, definida na reforma trabalhista como…
Confira a lista de aprovados/classificados para a Pós-Graduação em Direito Empresarial, Negócios e Gestão
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí) torna pública a…
STJ: para a consumação dos crimes de furto e roubo, basta o desapossamento da coisa subtraída
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que para…
TCU concede liminar para prorrogar programa de recuperação fiscal do Rio
Para preservar a viabilidade da renovação do plano de regime de recuperação…
Juíza do RJ desliga microfone de advogado em videoaudiência
A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio (RJ) Renata…
TRF-4 anula decisão de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT
Decisão que absolve Paulo Ferreira, condenado pela operação Lava Jato, é a segunda…

