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A Justiça do Distrito Federal suspendeu hoje (8) o decreto distrital que…
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Falhas envolvem negativa por suposta ocupação eletiva, prazo para chefe de família…
Governo do Piauí publica decreto com protocolo de transporte de passageiros
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Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
O caso analisado pelos ministros diz respeito a uma empresa fabricante de…
TJ-SP nega 88% dos Habeas Corpus motivados pela Covid-19
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Sem prejuízo aos alimentados, mãe pode renunciar a pensão atrasada, diz STJ
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Equidade racial na magistratura só será alcançada em 24 anos, diz CNJ
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É inconstitucional lei que permite provas de laço e derrubada de animais em Bauru/SP
Decisão é do TJ/SP, que considerou a atividade cruel. O Órgão Especial…
Wellington Dias vai frear avanço da retomada em regiões de alto risco
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