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Sem custo: diversos serviços estão disponíveis gratuitamente no site do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornece gratuitamente uma série de serviços…

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Magistrados do Piauí distribuem mais de 48 toneladas de alimentos e itens de higiene

O presidente da Amapi agradece a todos os doadores e apoiadores da…

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Rádios – OAB Piauí lança spot para reforçar a importância da contratação de Advogado(a)

Ter os direitos defendidos por um Advogado (a) é essencial. A Ordem…

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Defesa confirma que mulher de Queiroz já está em casa no RJ

Na última quinta (9), Marcia Aguiar, que estava foragida da Justiça, teve…

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Homem deverá pagar a ex-esposa valor sonegado em partilha

Se o réu não comprovou não ter sonegado bens na partilha, fica…

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STJ: Regime de comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges

O colegiado entendeu que o produto da doação passaria a ser novamente…

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Decreto: Concessionárias reabrem no dia 20 de julho em Teresina

A Prefeitura de Teresina publicou decreto com a nova data da segunda etapa da…

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TJ-MG suspende decisões sobre o enfrentamento da epidemia

A desembargadora Márcia Milanez, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…

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Covid-19: Juíza nega liberação total do FGTS, mas autoriza saque mensal

A magistrada considerou a situação da pandemia do coronavírus e aplicou a…

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