Nesta sexta-feira (28), a OAB Piauí, por meio da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), e em parceria com a ESA Piauí, promoveram o Webinário de Direito Animal – desafios e perspectivas. O evento foi transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube, reunindo Advogados, Advogadas e Médicos veterinários e especialistas na área.
Promover um círculo de diálogos entre Advogados(as) e demais profissionais da área sobre o Direito Animal, levando em consideração a ótica da crescente da ciência animalista foi um dos objetivos centrais do evento. A iniciativa tem como coordenadoras a atual Presidente da CPDA, Larissa Barbosa, e a Consultora da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB, Juliana Paz.
“Um dos pilares da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais é promover a expansão do Direito Animal enquanto ciência jurídica. É de extrema importância trazer temas relevantes no panorama jurídico nacional para refletirmos nossa atuação nesse primeiro ano de atividades da Comissão. Precisamos sensibilizar o Judiciário e mostrar a importância da Advocacia para que haja uma interação equilibrada com os animais não humanos e a sociedade”, esclareceu Larissa Marques.
A também Coordenadora Juliana Paz reforçou o papel da Comissão e do evento frente à sociedade. “Hoje é um dia de muita felicidade e gratidão já que estamos comemorando um ano de criação da CPDA da OAB Piauí. Esse evento acontece para celebrar todas as ações concretizadas ao longo de 2019 e nos meses que antecederam a pandemia. É muito importante que a sociedade tenha os esclarecimentos necessários sobre como proceder na luta pela defesa dos animais, combatendo maus tratos com denúncias, por exemplo. É um momento ímpar reunirmos tantos especialistas e debater temas relevantes da área”, ressaltou.
Ainda durante a abertura, a Coordenadora Adjunta das Comissões Temáticas da OAB Piauí, Jória Batista, parabenizou a iniciativa dos envolvidos, ao tempo em que se colocou à disposição para apoiar projetos futuros junto à Diretoria da instituição. “É gratificante prestigiar eventos que são planejados e posteriormente concretizados, buscando a efetivação de ações solidárias e efetivas. Parabéns para toda a organização do evento”, disse.
Dando início à programação, os participantes acompanharam as abordagens apresentadas pelo Advogado Animalista e Professor Universitário, Yuri Fernandes Lima, também Membro da Comissão Especial de Defesa dos Animais da OAB Bahia. Yuri Lima debateu sobre “Direito Animal: o novo ramo jurídico que estabelece os direitos fundamentais de todos os animais não-humanos”. O painel teve como moderadora a Presidente da CPDA, Larissa Marques.
Em seguida, o Médico veterinário e Coordenador do Programa Institucional de Desenvolvimento de Políticas de Proteção, Marcelo Campos, ministrou sobre “O Papel do Médico Veterinário”. O painel teve como moderadora a Médica Veterinária e Membro da CPDA, Layna Soares.
Por fim, foi a vez da Coordenadora Juliana Paz, que falou sobre “Direito Animal: uma reflexão sobre a produção e o consumo”. A Advogada Sistêmica Integrativa e Membro da CPDA, Luanna Sousa, foi a moderadora do painel.
Ascom OAB/PI