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Governo vê ‘acusação grave’ e avisa que vai à PGR após fala de Mendes

Em nota, Ministério da Defesa repudia acusação do ministro do Supremo, de…

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OAB Piauí participa de Encontro Virtual de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Na última sexta-feira (10), a OAB Piauí, representada por Joaquim Santana, Presidente…

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TJ-SP vê desvio produtivo em cobrança de plano de telefone não contratado

Deve ser aplicada a teoria do desvio produtivo do consumidor nos casos…

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Justiça mantém multa a hospital por demora no atendimento a pacientes

No ato administrativo que gerou a penalidade, a fiscalização verificou que o…

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Judiciário não deve ser usado como moeda de troca para revisão contratual

Quando a parte de um contrato diz que foi prejudicada por força…

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Municípios devem aderir a planos estaduais de combate à covid-19

Dias Toffoli manteve decisões que obrigaram Sete Lagoas/MG e Cabedelo/PB a seguir…

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É possível realizar acordo para liberar devedor de alimentos de parcelas vencidas, decide STJ

Para a 3ª turma do STJ, tal acordo não viola o caráter…

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Justiça de MG autoriza quebra de sigilo bancário da Backer

Segundo Ministério Público, há possibilidade de os sócios da cervejaria estarem tentando…

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Auditores do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí tomam posse nesta segunda

A posse acontecerá às 17h de forma virtual em decorrência do novo…

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