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Coordenador deixa força-tarefa da operação Greenfield, que investiga fundos de pensão

Decisão do procurador Anselmo Lopes veio após Procuradoria-Geral da República ter reduzido…

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Perda de mandato por improbidade administrativa tem efeito imediato, diz STJ

A perda do mandato eletivo de vereador decorre automaticamente da condenação judicial…

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I Congresso Piauiense Pense Direito acontecerá nos dias 15 e 16 de setembro

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntamente com a Escola…

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Frota de ônibus em Teresina será suspensa no domingo e no feriado

No sábado (05), em que já é permitido o funcionamento de mais…

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É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca, diz STJ

Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nada impede o…

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Toffoli diz que em sua gestão STF foi um guardião da democracia

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Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF

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Justiça condena clube e federação por falta de segurança em partida do campeonato brasileiro

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“Saiam da Disneylândia”, afirma magistrado ao criticar audiências de instrução virtuais

Juiz do Trabalho adiou audiência após constatar que prepostos se encontravam na…

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