Latest Destaque News
CNH cassada não afasta obrigação de seguradora de arcar com prejuízos de acidente
A seguradora deverá pagar à autora a quantia de R$ 7.615,36, a…
Confrontar colega em petição na defesa de cliente não causa dano moral, diz TJ-RS
Os atos do procurador da parte num litígio judicial estão cobertos pelo…
TJ nega liminar de Witzel e processo de impeachment segue na Alerj
Desembargador do Órgão Especial Elton Leme não encontrou “afronta à constituição” em…
Juiz de MG proíbe Vale de abater javalis, atendendo a pedido do MP
A Vale S/A e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) devem se abster de abater javalis…
Toffoli autoriza município de SP a retomar cobrança de ISS suspenso por pandemia
Segundo ministro, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos,…
OAB Piauí esclarece matéria veiculada em portal de notícias sobre notificação do MPT
Sobre a matéria veiculada no Portal GP1 intitulada “Ministério Público instaura inquérito…
Seguindo recomendações, Barroso veta biometria nas eleições de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira…
Acordo no TRT-15 confirma retorno do Campeonato Paulista no dia 22 de julho
O Campeonato Paulista de futebol deve ser retomado em 22 de julho.…
PGR denuncia deputado Otoni de Paula por difamação e injúria contra Alexandre de Moraes
Nesta terça-feira, 14, a PGR denunciou, ao STF, o deputado federal Otoni…