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Ex-secretário de Saúde do RJ é preso em operação do Ministério Público
Edmar Santos estava na casa dele em Botafogo, na zona sul. Também…
Juiz é afastado de caso bilionário em que filho advoga para uma das partes
A corregedora do TRF da 1ª Região, Ângela Catão, afastou o juiz…
Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade policial…
TRT condena Correios a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos
Os Correios foram condenados a pagar indenização de R$ 2 milhões por…
Cabe ao apelante atacar o objeto da sentença e não o mérito da causa
O Colegiado, acompanhando o voto do relator, não conheceu da apelação do…
TJ/PR nega imposição de lockdown generalizado no Estado
Para relator, a medida poderia prejudicar municípios menos afetados pela pandemia. Na…
Toffoli determina que Lava Jato compartilhe todos os dados com a PGR
O presidente da Corte considerou os argumentos do vice-PGR de que haveria…
Presidente do STJ decide colocar Queiroz em prisão domiciliar
Suspeito de praticar obstrução da Justiça durante o processo que apura “rachadinha”,…
Prorrogação: Lista de classificados/aprovados nas Pós-Graduações Gratuitas da OAB Piauí e ESA PI será divulgada no dia 13/07
A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI)…
