quinta-feira , outubro 22 2020

Tag Archives: advogado

Luto: vítima de covid-19 aos 26 anos, jovem advogado tinha sonho de ser juiz

O advogado Mauricio Kazuhiro Suzuki completou 26 anos no último dia 13 de março. Vítima fatal de coronavírus na noite de ontem, internado em um hospital de São Paulo, o jovem era visto por amigos e familiares como doce e amável. De acordo com familiares do rapaz, no dia 18 de março, …

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Questões trabalhistas ligadas ao coronavírus são esclarecidas por advogado

Além de gerar graves consequências para a economia, e afetar diretamente relações de consumo, a pandemia de coronavírus também tem consequências nos aspectos trabalhistas. Muitas empresas foram afetadas pela falta de insumos, que ocasionou inclusive pausa nas produções. Acerca dos aspectos trabalhistas gerados pelo novo vírus, veja os esclarecimentos do …

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Advogado contratado por município tem direito a honorário de sucumbência

Os honorários de sucumbência pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença, conforme o Estatuto da OAB. Com este entendimento, a 7ª turma do TRF da 1ª região, em decisão unânime, reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de Ipuiúna/MG para figurar no polo passivo da …

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Suspeito de se passar por delegado é preso pela 2ª vez ao fingir ser advogado e usar sala do TJ-PI

O homem suspeito de se passar por delegado de Polícia Civil, identificado como Afonso Soares Brandão Júnior, foi preso novamente em um apartamento na Zona Norte de Teresina. Desta vez, ele é suspeito de fingir ser advogado e usar a sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) no Tribunal de …

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Advogado piauiense é designado para analisar processo sobre precatórios do governo de SP

O piauiense Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi escolhido para fundamentar o parecer jurídico sobre o Projeto de Lei (899/2019) que trata da redução de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), de autoria …

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Cliente pagará honorários em dinheiro se outra opção de pagamento for ilegal

O artigo 253 do Código Civil, inserido no capítulo IV (obrigações alternativas), é claro e conciso: “Se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornada inexequível, subsistirá o débito quanto à outra’’. Por isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não teve …

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A APLICAÇÃO DA DETRAÇÃO NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES

A prisão disciplinar de militar consiste num dos tipos de prisão administrativa que ainda causa espécie para alguns, seja pelo desconhecimento do instituto, seja pela leitura açodada do inciso LXI do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil ou por relegarem a importância da manutenção da ordem disciplinar …

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Advogado que reteve indevidamente dinheiro de cliente pagará danos morais

Após retenção indevida de dinheiro de cliente, advogado terá de indenizá-lo por danos morais.  Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao negar provimento ao recurso do advogado.   O homem contratou os serviços do advogado para que ele patrocinasse uma ação previdenciária. Iniciada a fase de …

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Advogado pode inscrever nome de cliente devedor em Serasa e SPC

O advogado pode inscrever o nome de seu cliente devedor nos serviços de proteção ao crédito, sem que isso caracterize infração ético-disciplinar. Essa é a conclusão da 1ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES. De acordo com o entendimento firmado à unanimidade, essa conduta, além de não …

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Advogado quer cancelamento do Carnaval por riscos do coronavírus

Um advogado da Bahia ingressou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o cancelamento do Carnaval no país. Especialista em direito empresarial e ambiental, João Oliveira Maia Filho justifica o pedido pela ameaça da proliferação do coronavírus. Na petição, o jurista argumenta que “os festejos de Carnaval, sobretudo …

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