Saúde e Familia

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto determinando que o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo, dada pela maternidade, ou do assento de nascimento em cartório constitui prova ou presunção da paternidade, permitindo à mãe pedir, desde logo, pensão alimentícia para o filho. texto aprovado …

A Unimed nacional terá de custear as três fases de tratamento, com despesas médicas e hospitalares, a recém-nascido que precisou fazer cirurgia corretora de síndrome no coração logo após o parto. Decisão é do juiz de Direito Fabricio Reali Zia, da 2ª vara Cível do foro de Campinas/SP. A consumidora …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pelo menos 37% da população brasileira, cerca de 60 milhões de pessoas, convivem com a dor gerada pela má postura ao manusear os smartphones. O número já é mais do que a média mundial que é de 35%. Segundo pesquisa da Fundação …

O TRT da 22ª Região lançou um novo serviço de atendimento on-line nas Varas do Trabalho da capital e interior. O Balcão Digital funciona com a disponibilização de um número de WhatsApp para cada unidade jurisdicional e tem como objetivo principal facilitar o acesso e o atendimento de advogados e …

Para conquistar novos clientes e aquecer as vendas, muitas construtoras estão apostando em atrativos como descontos e ações que facilitam a compra de casas e apartamentos. Facilidades como ITBI, registro e condomínio grátis são alguns dos benefícios oferecidos a quem sonha com o imóvel próprio. Para garantir a venda das …

Até a próxima sexta-feira (30), a Justiça Itinerante estará na zona norte de Teresina,  atuando no julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre partes, além de oferecer vários serviços de cidadania de forma rápida e gratuita. Dessa vez, os trabalhos estão sendo realizados no bairro Vila …

O contrato é um item importante para toda e qualquer tipo de empresa, sociedade, vínculo no trabalho, locação, compra e venda ou prestação de serviços. Por isso, nesta edição da Campanha “Consulte um Advogado ou Advogada Antes – Evite Problemas depois”, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, abordará …

Juízes de todo o país já podem contar com um serviço de consultoria técnica à distância para auxiliá-los em ações relacionadas à saúde que aleguem urgência para decisão liminar (tutela antecipada). Uma equipe de médicos estará disponível em tempo integral, sete dias por semana, para dar suporte nesse tipo de …

O centro cirúrgico do Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar (HPMPI) passou a funcionar aos sábados, das 7h30 até às 13h30, com foco em cirurgias gerais e com o objetivo de que sejam realizadas em torno de 20 cirurgias por fim de semana, aumentando em até 80 cirurgias por mês. …

Um pai será indenizado por ter sofrido restrições do hospital para acompanhar a mulher por ocasião do nascimento de seu primeiro filho, bem como ter sido impedido de registrar imagens do momento. A decisão é do juiz de Direito Andre Ladeira da Rocha Leão, de Muriaé/MG. Os funcionários da Casa …