Política

O Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (Inmet) emitiu alerta de perigo com acumulado de chuva previsto para 28 municípios do Piauí. Os riscos de alagamento, deslizamentos e transbordamento de rios estão maiores. O volume de chuva para as áreas pode chegar a 100mm/dia. Confira as 28 cidades que estão …

Um casal deverá providenciar todas as vacinas pendentes de seus filhos menores de idade bem como administrar as futuras vacinas observando o calendário nacional de vacinação do ministério da Saúde. Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG ao confirmar sentença da comarca de Poços de Caldas, em Minas Gerais. …

A queda de um raio foi a raiz do problema, uma pane elétrica nos painéis do sistema de abastecimento da capital. A região do Grande Dirceu, na zona Sudeste de Teresina, foi uma das mais afetadas. Os bairros atingidos são Beira Rio, Comprida, Itararé, Livramento, Novo Horizonte, Parque Ideal, Parque …

O Banco Santander terá que indenizar uma cliente por ter reduzido, sem comunicação prévia, o limite do cartão de crédito e alterado os serviços contratados. A decisão é da juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Narra a autora que, após ajuizar ação revisional contra o réu, teve …

As seccionais da OAB reajustaram o valor das anuidades para 2020 em até 10%. A anuidade integral (sem desconto) mais baixa atualmente é a do Distrito Federal, com valor de R$ 800, mantido pelo terceiro ano consecutivo. A inflação oficial do governo variou entre novembro de 2018 a novembro de …

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei permitia a contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública sem licitação, a chamada “PL da OAB”. O texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8). O Congresso ainda decidirá se mantêm ou derruba a …

Passados pouco mais de dois anos desde a promulgação da reforma trabalhista, norma que alterou profundamente a CLT, o número de processos na primeira instância da Justiça do Trabalho diminuiu quase 32%. De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho, entre janeiro e outubro de 2019 foram abertos 1,5 milhões …

A OAB Nacional remeteu ofício ao Banco Central requerendo que a autarquia determine o fim da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes. No requerimento, a Ordem requer a revogação do artigo 2º da Resolução 4.765/2019 da autarquia, por entender que há flagrante …

Já está em vigor, o novo calendário de pagamento do IPVA no Piauí. Para 2020, o imposto, que antes era pago de acordo com o final da placa do veículo, agora vence no mês de março para todos os contribuintes. Se o contribuinte quiser antecipar o pagamento do IPVA e …

O Projeto de Lei 5355/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o veículo comprado por mulher vítima de violência doméstica e familiar que utilize o automóvel no trabalho e seja formalizada como Microempreendedora Individual (MEI). O texto tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentado pelo deputado …