Política

É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. O reajuste é de R$ 41 e corresponde ao percentual de inflação do período, que fechou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional de Preços …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. A ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro. Por 6 votos a …

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou no ano de 2019 um total de 576 processos. O número é 222,369% a mais do que os processos efetivamente distribuídos para decisões da corte e/ou monocráticas, cujo número foi de 259 processos. Os números são positivos, principalmente por serem reflexo …

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para apurar indícios de violação dos deveres de eficiência e de celeridade, verificados durante inspeção de rotina realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos de …

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região absolveu em primeira instância o grupo econômico da companhia aérea Gol da responsabilidade civil sobre um acidente ocorrido no trajeto de um comissário de bordo de sua residência até o aeroporto. O trabalhador se deslocava em veículo próprio e foi atingido por …

O plenário do CNJ aprovou parâmetros para o uso de redes sociais por membros do Judiciário. O objetivo da regra é “compatibilizar o exercício da liberdade de expressão com os deveres inerentes ao cargo”. As novas regras impõem uma série de vedações aos juízes, entre elas, a de “emitir opinião …

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) está instalando uma cancela eletrônica com sensor automático no cruzamento da linha férrea com a Avenida Higino Cunha, zona Sul de Teresina. Essa é uma nova sinalização para evitar acidentes e contribuir com a segurança de condutores de veículos e pedestres. O …

O ano de 2020 está chegando e com ele vem o novo calendário de pagamento do IPVA. O imposto sobre veículos automotivos passa a vencer no mês de março para todos os contribuintes. Até 2019, o pagamento era feito de acordo com o fim da placa do carro. De acordo …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3111/19, que prevê sanções para quem comprometa a boa ordem, a disciplina ou ponha em risco a segurança da aeronave ou de pessoas e bens a bordo. As sanções administrativas incluem multa e impedimento de embarque …

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu dez dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar a usar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O prazo terminará na segunda-feira (23). …